9 resultados encontrados para 0008357-90.2017.815.2002 - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00094 Processo: 0014750-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. P.R.I. CUMPRA-SE. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES - JUIZ DE DIREITO 00095 Processo: 0015103-89
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00462 Processo: 0001104-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SILVIO CARLOS DOS SANTOS Despacho: Intime-seAdv. LUIZ PEREIRA D0 NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DANOVA DATA DA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO CB PM SILVIO CAR-LOS DIAS SILVA PARA DIA 02/05/19 AS 09:30 HORAS 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00302 Processo: 0000197-15.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. F. ADVOGADO: 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. REU: E. L. A. M. M.REU: D. M. M.REU: E. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 42 00699 Processo: 0000762-03.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. 00700 Processo: 0001091-15.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL BOSCO R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314. 00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada p
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 advogada das autoras para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do despacho de fl.219, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,. Apelação Criminal nº. 0002244-83.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gean Guedes Rodrigues. Apelado: A Justiça P�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0008357-90.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Fernando Farias da Luz. ADVOGADO: Roberio Silva Capistrano (oab/pb 20.812). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. I
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Everton Renan Moreira Lacerda, Advogado: Ednan Lins Da Costa, Erinan Lins Da Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000587-09.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Kinberg Mendonca Diniz Filho, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cord