18 resultados encontrados para 0008368 33.2021.8.26.0496 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 379 BARBOSA DA SILVA, CPF: 402.316.148-96, MTR: 1233523, RG: 50989154, RJI: 203722620-74, CPP de Jardinópolis, para o regime prisional FECHADO. - ADV: MARCIO RODRIGUES PIRES (OAB 439206/SP) Processo 0007830-91.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Antonio dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao cond
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 418 Processo 0008366-63.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jordan Luchas Leite Maciel - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0008368-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 369 redistribuam-se os autos ao Decrim 3 FORO DA BARRA FUNDA/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0008368-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ANUNCIADO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o l
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 316 DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) Processo 0007281-42.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.R.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se. Dê-se ciência às partes. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP) Processo 0007327-02.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 349 Processo 0008053-10.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Vitor Ribeiro de Oliveira - Posto isso, DETERMINO que o condenado Joao Vitor Ribeiro de Oliveira, MTR: 1009323-5, RG: 71630891, RJI: 181042162-98, CNPJ: 51.174.001/0001-93, RJI: 180843354-24, Penitenciária I de Serra Azul
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 750 Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado DANILO BELARMINO DA SILVA, CPF: 349.066.278-46, MTR: 860870, RG: 71282233, RJI: 181740793-11, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à alm