18 resultados encontrados para 0008376 10.2021.8.26.0496 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 280 FLORES PINHEIRO (OAB 23032/MS) Processo 0008154-42.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO ROBERTO SGOBBE De momento, inviável a análise do benefício de progressão de regime, considerando a existência de nova condenação pela prática de outro delito (autos 1504131-31.201
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 563 Rafael da Silva Dionisio, MTR: 879960-3, RG: 32743040, RGC: 71.232.580, RJI: 170427605-18, Franca - Penit., bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Processo 0007611-32.2019.8.26.0521 - Execução da Pena -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 331 Maciel - Certidão de fls. 215: Intime-se o sentenciado Jordan Luchas Leite Maciel, MTR: 1194049-1, RG: 52722221, RJI: 203315662-06, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, para constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias. Caso não seja constituído novo defensor, ou na impossibilidade de fazê-lo,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 608 Processo 0005799-93.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DAGOBERTO DAVID LOPES - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 342 Processo 0007590-29.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RICHARD HENRIQUE COSTA Vista à Defesa. - ADV: ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP) Processo 0007729-78.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ryan
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 750 Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado DANILO BELARMINO DA SILVA, CPF: 349.066.278-46, MTR: 860870, RG: 71282233, RJI: 181740793-11, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” - Casa Branca, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à alm
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 366 - Aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar referente ao abandono ocorrido em 03/01/2022. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0008076-87.2017.8.26.0496 (apensado ao processo 0004454-63.2018.8.26.0496) - Execução da Pena - Semiaberto - Julio Cesar Silva Leal - Atualiz