Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2142 (OAB 7717/SC) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0006774-35.2020.8.26.0361 (processo principal 1023945-22.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - B.A.S. - Deverá a exequente apresentar novo formulário em su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2945 Processo 0008376-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1007090-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Fls. 18 (A.R. negativo): Diga o exequente. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005377-84.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2522 Processo 0007425-04.2019.8.26.0361 (processo principal 1001257-08.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.H.N.M. e outro - E.M.M.J. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença e sustentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2341 do foro de Mogi das Cruzes S/P, localizado na Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, 159 Centro Cívico , Mogi das Cruzes -SP, CEP 08780-210. Devem as partes observar as orientações de fls. 277/278 - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) Processo 100182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2445 Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - 1 - Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º, do CPC/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5164 recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0008376-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1007090-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Fls. 71 A.R devolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2623 foi devidamente cumprida, conforme extrato anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2297 admite dilação probatória. A mera alegação de que a executada recebeu, em razão da partilha de bens nos autos principais, a quantia atualizada de R$ 4.787,28, não tem o condão de afastar a gratuidade deferida. Sobre o tema, veja-se a jurisprudência: “AÇÃO DE EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2054 jurisprudência no sentido de que o termo inicial para a correção monetária é a partir da data da publicação da decisão pela qual a multa fora fixada (setembro de 2020 fls. 43 dos autos principais), incidindo até a data do efetivo pagamento ou do depósito judicial da quantia devida. Nesse sentido: �