43 resultados encontrados para 0008384-40.2017.8.26.0362 - data: 14/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4347 155, “caput”, do Código Penal. Tendo em vista o tempo decorrido, a prisão cautelar já não é mais necessária, concedendo-se a liberdade ao acusado para que assim aguarde o processamento de eventual recurso. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dati
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 444 Estado de São Paulo; 0011016-09.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Exe
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 740 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Trib
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2169 do regular prosseguimento desta ação penal.Fls. 75: providencie a Serventia a regularização da representação processual, intimando-se a defensora para apresentação da resposta à acusação.Intime-se. - ADV: KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP) Processo 0005555-86.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 144 0057153-98.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Andre da Silva Pacheco; 0057154-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2065 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 396/2017 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADA : N.R.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008353-20.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) REL/REQTO : NF 38.0342,0001316/2017-8 - Não Informado AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.M.M.A. VARA:VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 512 0057159-08.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7000855-63.2014.8.26.0196; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: André Luis de Souza Arlindo; Ficam as partes intimadas para manifestare
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 257 2250940-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007821-27.2012.8.26.0037; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Di
TJSP 26/11/2019 - Pág. 1846 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1846 Alberto Anderson Filho - Apelante: Rodrigo Lima de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizete de Moraes Chen (OAB: 366440/SP) (Fls: 134) 0004860-11.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
TJSP 26/11/2019 - Pág. 1846 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1846 Alberto Anderson Filho - Apelante: Rodrigo Lima de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizete de Moraes Chen (OAB: 366440/SP) (Fls: 134) 0004860-11.2019.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�