21 resultados encontrados para 0008389-82.2010.4.03.6311 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 17/05/2011 MPF: Não DPU: Não 1699 PROCESSO: 0008111-52.2008.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARISTON BARBOSA DA SILVA ADV. SP073634 - DENISE CRISTINA DINIZ SILVA PAZ e ADV. SP106267A - MARCILIO RIBEIRO PAZ RELATOR(A): SILVIO CESAR ARO
1696 PROCESSO: 0008007-94.2007.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CORVELO FILHO ADV. SP029543 - MARISTELA RODRIGUES LEITE RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 19/08/2008 MPF: Não DPU: Não 1697 PROCESSO: 0008147-68.2006.4.03.6310 RECTE: ZENI DE LIMA SOARES ADV. SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 18/08/200
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 17/05/2011 MPF: Não DPU: Não 1699 PROCESSO: 0008111-52.2008.4.03.6311 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ARISTON BARBOSA DA SILVA ADV. SP073634 - DENISE CRISTINA DINIZ SILVA PAZ e ADV. SP106267A - MARCILIO RIBEIRO PAZ RELATOR(A): SILVIO CESAR ARO
1696 PROCESSO: 0008007-94.2007.4.03.6311 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOSE CORVELO FILHO ADV. SP029543 - MARISTELA RODRIGUES LEITE RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 19/08/2008 MPF: Não DPU: Não 1697 PROCESSO: 0008147-68.2006.4.03.6310 RECTE: ZENI DE LIMA SOARES ADV. SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 18/08/200
ADVOGADO(A): SP206834 - PITERSON BORASO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008358-63.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ARIOVALDO PERA ADVOGADO: SP254746 - CINTIA DE SOUZA R
RECDO: MARTINA QUEIROZ DUARTE ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0008340-29.2010.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO DO PNS NO REAJUSTE DE BENEFÍCIOS RECTE: WILSON TREVISAN ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV
ADVOGADO(A): SP206834 - PITERSON BORASO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008358-63.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ARIOVALDO PERA ADVOGADO: SP254746 - CINTIA DE SOUZA R
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Silvio César Arouck Gemaque, Aroldo José Washigton e Raecler Baldresca. São Paulo, 13 de dezembro
0051491-19.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301072306 - HELENA D AMBROSIO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051636-75.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301072305 - NASAO IZAWA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0051652-29.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301072304 - LUIZ DE ASSIS SILVA (SP1836
0012170-23.2007.4.03.6310 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301106514 - EUGENIO DA PAZ LORENZI (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0018909-68.2009.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301106504 - JOSE PEREIRA GALINDO (SP147028 - JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0019729-19.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301106503 - ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA FREITAS