Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2202 Cláusulas 4.4 e 4.5 do referido edital, a fim de que ele e a requerente sejam submetidos a avaliação pelo Serviço Médico indicado pela Câmara Municipal de Osasco, para aferir a correspondência da deficiência pelo Médico Perito, de modo idêntico aos candidatos, para comprovar a capacidade laborativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2773 OSASCO - FITO - Adelino Torquato da Rocha - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1019813-86.2016.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2568 Processo 1017126-97.2020.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - R.A.V.R. - Ante a certidão de fls. 363, que comprova o reconhecimento da paternidade, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. Osasco, 11 de março de 2021. - ADV: JULIANA TEREZINHA MUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1111 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se, como pedido Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida ( item 2). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 16873

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2567 OSASCO - FITO - Fernando Luiz da Silva - Vistos. É cabível a oposição de embargos, eis que ocorreu a citação por edital. Todavia, não há o que se apreciar, considerando que estes, opostos por negativa geral, não acrescentam fato modificativo, impeditivo ou extintivo ao direito do autor. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5511 CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0003424-67.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Batista de Assis - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/ SP) Processo 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2483 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUGUSTO WINKLER CHIRAMONTE - Vistos. Aguarde-se como pedido retro, dando-se ciência aos autores, caso necessário, fica deferido a expedição de oficio. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0005546-53.2021.8.26.0405 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2872 PEREIRA (OAB 317614/SP) Processo 1500959-22.2020.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.L.B. - Vistos. Uma vez transitada em julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, havendo autos de cumprimento de sentença, junte-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2749 Processo 0005422-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1005737-18.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Scalco dos Santos - - Claudimir Sore - - Luiz Carlos Batista - Marcos dos Santos Bitencourt - - Osmar Aparecido Nunes - Vistos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2776 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Bruno Borges Rodrigues - - Josania Maria da Silva - - Maria Mendes Silva - - Mauro Silvio Miranda Junior - - Valter Perin - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI R