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0008423-39.2006.8.26.0292

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TJSP 06/12/2016 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 891 instrumento de mandato e taxa de mandato judicial recolhida, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 15/35.Intimemse. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 1505671-68.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CARTONAGEM JACAREÍ LTD

TJSP 24/09/2019 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2404 remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se d

TJSP 23/06/2016 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 110 Municipio de Jarinu; Advogada: Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP); Agravada: ODETE CARLOS COSTA; 2123206-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível;

TJSP 21/09/2022 - Pág. 1117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1117 Processo 1504120-87.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - José Fonseca - Vistos. Fls. 51/52: cumpra-se a sentença de fls. 48. Intimem-se - ADV: FERNANDA RAMALHO DOS REIS (OAB 217960/SP) Processo 1506295-44.2021.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territoria

TJSP 12/09/2017 - Pág. 1019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1019 - DEPRECADO: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São José dos CamposPrazo para cumprimento: 60 diasProcedase a execução por carta (precatória) nos termos do art. 845, par. 2º, do CPC.Finalidade: penhora e avaliação de tantos bens no foro da situação quantos bastem para garantir a dívida,

TJSP 01/12/2017 - Pág. 809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 809 a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência.Cite-se. Intime-se. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP) Processo 1010486-34.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Recriar - Escola de Educação Infantil e Fundame

TJSP 12/01/2018 - Pág. 496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 496 2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261824/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMA�

TJSP 01/12/2017 - Pág. 809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 809 a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência.Cite-se. Intime-se. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP) Processo 1010486-34.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Recriar - Escola de Educação Infantil e Fundame

TJSP 21/03/2018 - Pág. 761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 761 JUNIOR (OAB 282298/SP) Processo 1006026-04.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gold Finger Joalheiros Ltda Epp - Encaminho os autos para publicação, para dar ciência ao(à) patrono(a) do(a) EXEQUENTE, de que foi expedida Certidões de Dívida e Crédito (páginas 69/70) e

TJSP 19/05/2015 - Pág. 609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 609 a interposição de embargos à execução ou julgados esses, expeça-se precatório. Int. - ADV: CAMILA LAURA DE MELO (OAB 342160/SP), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP) Pr

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