10 resultados encontrados para 0008448-76.2021.8.26.0502 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 417 Processo 7000557-66.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 0002615-61.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Aberto - JONATHAN PIACENTE SAMANIEGO - Tendo em vista que a extinção da pena privativa de liberdade relativa ao processo nº 0000550-45.2014.8.26.0635, arquive-se os autos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SIL
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2676 (OAB 295424/SP) Processo 0001567-51.2019.8.26.0115 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROVERSON BIANCHINI - Fls 158, promova-se o descadastramento de eventual procurador. Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a). Providencie-se o necessário. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVE
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 459 artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP) Processo 0008262-37.2022.8.26.0496 (processo principal 0000432-88.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - LUÍS RICARDO DE JESUS TEODORO - Certidão de fls. 18: Intime-se o
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 384 com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 2 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: SILMARA APARECIDA MANCINI (OAB 416924/SP) Processo 0005765-60.2016
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 395 LOPES - Fls. 95: Defiro. Elabore-se novo cálculo de liquidação de penas para se afastar do cômputo do cumprimento de pena referente ao presente PEC o período compreendido entre 09.4.2019 e 08.10.2019 (período já considerado nos autos nº 0002016-27.2019.8.26.0400). Com o novo cálculo, dê-se vista �
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 371 Processo 0007739-64.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tatiane Mariana da Silva - Vista à Defesa. - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA (OAB 417468/SP) Processo 0007751-15.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Deivid Tiago
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2738 Processo 0007877-13.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE ALLAN DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP. - ADV: MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269/SP), LUIZA CARLA FABI
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 322 ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execuçã