Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 PROCESSO :1005806-19.2014.8.26.0451 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : IVO GREGÓRIO ADVOGADO : 347794SP - ALAN COSTA REIS EMBARGDO : Construtora e Incorporadora Atualpa Ltda ADVOGADO : 35377/SP - Luiz Antonio Tavolaro VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005808-86.2014.8.26.0451 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2132 da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP) - WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB: 215993/SP) Nº 0002465-10.2014.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Sebastiana Lima Pinto de Morais - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1894 Nº 0007811-31.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrido: Oscar Antonio Rando - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar os os AI-791292, ARE-748371 e ARE-640671 (Temas 339, 660 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3007 Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0003559-48.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio Severino da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2621 a manifestação exarada às fls. 127 verso e, considerando as certidões de fls. 127v e 128, dou por precluso o prazo para manifestação da parte credora. Consequentemente, JULGO EXTINTA a ação, por analogia conforme artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, nos termos do artigo 267, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2420 de Direito - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0005266-51.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BRAULIO ALBERTO GUERRERO - EDER CARLOS ALVES - VISTOS.Fls. 55: Defiro. Para tanto, recolha o autor as custas pertinentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3058 por analogia conforme Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nos termos do art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95.Fica a parte exequente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3045 considerando o disposto no Artigo 53, §, 4º, da Lei 9.099/95.Int.Piracicaba, SP., 10/03/2017Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP) Processo 0005221-47.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CARLOS RODRIGO DIDONE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2181 RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP) Processo 0006619-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.006619) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Donizete Gava - Rio Prata Indústria e Comércio de Carnes Ltda - Vistos.Diante da não localização de bens da parte executada e o silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3167 como o bloqueio do cartão de crédito, providência que vai de encontro ao princípio da menor onerosidade do devedor (art. 805 do CPC), já que é cediço que a população em geral se utiliza do cartão de crédito para pagamento de suas despesas ordinárias, de modo que tal medida, além de não representar q