5 resultados encontrados para 0008477-32.2014.8.26.0451 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2014 PROCESSO :0008477-32.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes EXECTDO : Cosan Lubrificantes e Especialidades Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005860-82.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3155 na defesa do requerido como Curadora Especial ou indique profissional habilitado para tanto , devendo comparecer ao ato processual ora designado. 6. Intimem-se. - ADV: MARIA MADALENA TRICANICO C SILVEIRA (OAB 116095/SP) Processo 1016421-97.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - Y.M.S. - S.M.E.P.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2869 Público, a fls. 13, opinou pela citação do requerido. DECIDO. Respeitado entendimento firmado pelo Ministério Público, verifico carecer este Juízo de competência para a apreciação do pedido formulado.Isto porque, não obstante o artigo 148, parágrafo único, alínea “b”, do Estatuto da Criança e do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3332 la de oficio independentemente de quem será o prejudicado ou o beneficiário por esse reconhecimento (...). 18. Prescrição do poder público. Tendo em vista a nova regra de reconhecimento judicial de prescrição, transformando essa matéria, nessa parte, em questão de ordem pública, o juiz deve procla