15 resultados encontrados para 0008477-83.2014.8.26.0337 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Apelação 0005015-93.2013.8.26.0001 0008477-83.2014.8.26.0337 0012572-90.2015.8.26.0477 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 0007796-69.2015.8.26.0405 0011274-23.2015.8.26.0361 0056298-37.2015.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0067303-90.2014.8.26.0050 Ao Des. Reinaldo Cintra Agravo de Execução Penal 7000346-36.2015.8.26.0637 7011457-60.2016.8.26.0482 9002056-38.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1443 trânsito em julgado, lancem o nome do réu no rol dos culpados.P. R. I. C. - ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP) Processo 0008477-83.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.M.S. - - A.L.M.S. - Recebo o recurso de fls. 394 interposto pelo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 306 0004426-86.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 000442686.2014.8.26.0512; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Renato de Oliveira Ferreira; Advogada: Cristina Lopes Pinheiro Pereira (OAB: 2357
TJSP 20/06/2017 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1369 Fernando Simão - Apelante: Jose Eloy da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eli Anderson Derli Correa (OAB: 332995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162) 289 - 0007415-35.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Reinaldo Cintra - Apelant
TJSP 12/07/2017 - Pág. 2691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2691 (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0007163-04.2012.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Marco Antonio Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, reduzindo a pena para 1 ano, 1 mês e 10 dias de reclusão e no pagame
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1404 defensor nomeado e da testemunha. Depreque-se a citação do réu, ao D. Juízo da Comarca de Tatuí/SP, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça, indagar no momento da citação, se tem condições de constit
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1636 como anuência ao julgamento antecipado - ADV: ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP), MAURO SIMEONI (OAB 258801/SP), IARA DOS SANTOS (OAB 98181/SP) Processo 3002980-71.2013.8.26.0337 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Dennys Veneri - - Thais Helena Martins Veneri - - Adelia Yoshiko Kurod
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1136 reclusão e 10 dias-multa, cada um desses fixados em um trigésimo do valor do salário-mínimo vigente na data do fato, a ser devidamente atualizado, tendo em conta a ausência de elementos nos autos indicativos da capacidade financeira do Condenado. Atenta às diretrizes dos art. 33 do Código Penal, consider
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1409 cópia da presente como mandado para intimação do réu. Servirá cópia da presente como requisição das testemunhas arroladas pela acusação: Policiais Militares Anderson Serafim Duram e Daniel Fogaça da Silva. - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP) Processo 0002612-45.2015.8.26.0337 - Inquérito
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1275 de custas e despesas processuais, por ora. Transitada em julgado a presente, expeçam-se as comunicações necessárias e anote-se o quanto baste. P.R.I.C. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP) Processo 0001669-28.2015.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003906-98.20