19 resultados encontrados para 0008484 48.2003.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1066 atualmente, “trabalha na Drogaria Nova Caieiras” (fl. 74, in fine). Opõe-se o Instituto atualmente à concessão de auxílio-acidente sob o fundamento de que a parte autora não teve reduzida sua capacidade laborativa. Contudo, em sentido inverso estão os fundamentos da prova pericial, muito embora a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 760 respectivos patronos. Homologo ainda o pedido de desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito julgado. Em relação ao pedido do ofício para exclusão do nome do requerido do cadastro de inadimplentes, nada a deliberar, considerando que o mencionado apontamento não advém de ordem proferida por
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1237 art. 130, parágrafo único do CTN. 14- Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da SUPERBID JUDICIAL, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar a visita
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1139 (a):José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Barueri -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 31/07/2018; Data de Registro: 03/08/2018) Posto isso, acolho o parecer ministerial retro e renovo ao Município de Diadema a oportunidade de dar integral cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1242 designação de audiência para fins conciliatórios, devendo-se ouvir a parte contrária a respeito, para o que deverá ser intimada a manifestar-se em cinco dias. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), JOSÉ AIRTON REIS (OAB 172911/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) Processo 0004518-62.2012.8.26.0309
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1043 a União Federal e a Fazenda do Estado de São Paulo não manifestaram interesse no feito. Todos os interessados foram citados e não houve impugnação ao pedido. A fls. 209/210 foram encartados planta e memorial descritivo do imóvel. É o Relatório, Decido:A ação é procedente. A parte requerente compro
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1068 SANTOS PEREIRA (OAB 358608/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP) Processo 0007815-58.2004.8.26.0309 (309.01.2004.007815) - Procedimento Comum - Tableau S/c de Ensino Ltda - Vistos. Deferidas e realizadas as pesquisas pleiteadas, manifeste-se o autor sobre as resposta
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 766 270940/SP), ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP) Processo 0004439-54.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004439) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Colodo - Inss - Vistos. Recebo a Apelação interposta, atribuindo-lhe apenas o efeitos devolutivo, porque, em princípio,