Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 o nº 08.164.393/0001-80 Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 33/2022, que é parte integrante desta Ata Valor Total da Ata: 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Fábio Rezende Silveira e a gestão o servidor José Jaider Sousa Santos Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro e o representante da

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.221 fulcro nos artigos 42 e 45 da Lei Complementar Estadual n. 258/2013, regulamentado pela Resolução COJUS n. 03/2013. 5. À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES para inclusão em folha de pagamento quanto os valor deferido em favor da Requerente. 6. À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e notificação da Requerente. 7. Publi

Diário da Justiça ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.222 4. Desta feita, sem delongas, DEFIRO o pagamento mensal à Requerente do Adicional de Especialização decorrente de Pós Graduação, na proporção de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base do cargo efetivo, com amparo no art. 17 da Resolução COJUS n. 4/2013, inclusive com o pagamento do valor trazido na informação de disponibilidade orçamentária (id. 1368951). 5. À Diretoria de Gestão de Pessoas - DIPES

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, 04 de abril de 2022. 8. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Desembargador(a), em 05/04/2022, às 08:35, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Data e assinatura eletrônicas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº:0001032-70.2022.8.01.0000

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e um reais), com fundamento no art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. 4. Encaminhem-se os autos à DILOG, à GECON e à DIFIC para adoção das medidas necessárias. 5. Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. 6. Após, arquive-se com a devida baixa eletrônica. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com efic

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.111 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre Valor Total da Ata: R$ 129.540,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Fiscalização: A fiscalização da ARP será

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 26 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.112 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 192/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 33/2022 Processo nº: 0008501-07.2021.8.01.0000 Fornecedor registrado: G S SILVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 84.313.923/0001-93 Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.113 do do Acre e outro. Procurador: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio. 0708039-06.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre - Sinpol/ac. Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC). Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/ AC). Advogado: Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC). Advogado: A

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172 Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de baterias para manutenção nos Nobreaks para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DECISÃO 1. Trata-se de proposta para abertura da fase externa de procedimento licitatório, na moda