Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2291 Int. DAS CUSTAS (FINAIS): A RECOLHER (05 UFESPS): R$ 106,25 - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), KARINE PIRES CREMASCO (OAB 295295/SP) Processo 0006102-32.2014.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MARCIO AUGUSTO GUIJO GARÇA - ME - Paulo Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2425 (dez) dias. Int. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO (OAB 207330/SP), CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP) Processo 0007547-90.2011.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Carlos Roberto Braga - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2787 RELAÇÃO Nº 0432/2017 Processo 0004956-24.2012.8.26.0201 (201.01.2012.004956) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Salvador Ferreira - Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprevi - Diga o autor sobre a manifestação da SPPREV às fls. 226/238. Int. - ADV: LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 3156 para que se expeça-se a guia de levantamento do valor restante em nome do patrono Dr. Alexandre Romero da Mota-OAB nº 158.697, defiro tal pedido, expedindo-se guia de levantamento no valor de R$ 498,45 em nome do patrono indicado, arquivandose o expediente em pasta própria. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1980 prosseguimento do feito. Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP) Processo 0005849-15.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - ELVIS FRANCISCO DOURADO - VALDEIR LUCAS - Proc. nº 1111/12 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2637 SEIS CENTAVOS) em 15(quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora. Sem prejuízo, intime-se o(a) devedor(a) para, no prazo de 10 (dias), recolher o valor apurado pela Contadoria às fls. 88, relativo a custas devidas em razão da utilização da via recursal, sob pena de expedição de ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2621 credora a manifestar-se sobre o interesse adjudicação, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP) Processo 0007343-46.2011.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Lucio Cesar dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. nº 065/2011- Faz. Vistos, etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2179 MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), NATHALIA MACEDO CESAR (OAB 320193/SP) Processo 0008305-64.2014.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANDRE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2508 correta a incidência sobre o valor devido mensalmente, de acordo com as tabelas e alíquotas respectivas Entendimento deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça Juros de mora calculados pela taxa SELIC, por se tratar de repetição de indébito de imposto federal, a contar da data do tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2672 07/04/2014 REPETIÇÃO DE INDÉBITO Contribuição previdenciária Agravo de instrumento manifestado contra decisão que determinou a complementação do valor exequendo, mediante o pagamento do valor retido a título de IR Acórdão anterior que havia assentado que o cálculo desse tributo deve se dar mês