25 resultados encontrados para 000852502.2013.8.26.0297 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1409 fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.Sem custas, nos termos do artigo 54 da mencionada Lei.P. R. e I. - ADV: ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO (OAB 206998/SP), JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP) Processo 1005564-66.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remun
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1191 requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 0004816-46.2019.8.26.0297 (processo principal 1005214-7
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 939 Processo 0003411-48.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 0008525-02.2013.8.26.0297) (processo principal 000852502.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santa Casa de Misericórdia de Jales - Casa Bahia Comercial Ltda - - Electrolux do Brasil Sa - Posto isso, ADMITEM-SE os
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 854 Processo 0003411-48.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 0008525-02.2013.8.26.0297) (processo principal 000852502.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santa Casa de Misericórdia de Jales Casa Bahia Comercial Ltda - - Electrolux do Brasil Sa - Vistos. Fl.1519: Ofic
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1191 requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 0004816-46.2019.8.26.0297 (processo principal 1005214-7
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 876 de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em favor da advogada da autora nos termos do Convênio DPE/OAB, no teto da tabela vigente (fls. 8). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportuname
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 876 de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários em favor da advogada da autora nos termos do Convênio DPE/OAB, no teto da tabela vigente (fls. 8). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportuname
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1233 Processo 1006659-68.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wladimir Prandi Franco - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1446 abrindo-se vista o Ministério Público, em caso de descumprimento. Execução criminal n° 992.247.ADV. RAFAEL FÉLIX RAMOS OAB/SP 396.369. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1038 inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a o