Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0007579-05.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE IZIDIO RAMOS ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0007631-74.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LIMA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 11/09/2018 MPF: Não DPU: Não 1180 PROCESSO: 0007340-83.2017.4.03.6303 RECTE: EDINEUZA PEREIRA DA SILVA ADV. SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1181 PROCESSO: 0008088-09.2017.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO FERREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: JEAN CARLOS MACEDO ADVOGADO(A): SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008244-38.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008478-88.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLAUDIA REGINA MASCARENHAS ADVOGADO(A): SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 11/09/2018 MPF: Não DPU: Não 1180 PROCESSO: 0007340-83.2017.4.03.6303 RECTE: EDINEUZA PEREIRA DA SILVA ADV. SP122397 - TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE QUEIROZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 29/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1181 PROCESSO: 0008088-09.2017.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO FERREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008542-67.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CECILIA BENEDITA DA SILVA ADVOGADO: SP379174-JOSE ORIVALDO VILELA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/04/2018 16:30:00 PROCESSO: 0008543-52.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA DONATTO NERY ADVOGADO: SP171260-CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000687-08.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301152905 RECORRENTE: ALTAIR DIAS SANTANA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terce

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0071849-34.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301035551 AUTOR: JOAO CARVALHO (SP134417 - VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0017094-55.2017.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301035805 AUTOR: ELIADE BATISTA GALVAO (SP257194 - WALDEMAR RAMOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0085466-

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a regularizar a petição inicial. No entanto, deixou injustificadamente de cumprir a determinação judicial. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Novo C�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002457-77.2015.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301243754 RECORRENTE: HELIO GONCALVES DA SILVA (SP266515 - KAREN URSULA AMARAL MARTIN) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte au