Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 0034627-82.2014.8.26.0602 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0003163-40.2014.8.26.0602 Reexame Necessário 0004210-15.2015.8.26.0602 0004889-15.2015.8.26.0602 0014274-84.2015.8.26.0602 0004831-12.2015.8.26.0602 0005050-25.2015.8.26.0602 0030129-40.2014.8.26.0602 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 11 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007477-46.2014.8.26.0079; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. P.; Advogada: Silvana Pradela Carli (OAB: 277976/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.; 0007508-15.2015.8.26.0602; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1638 debito atualizado, no prazo de quinze dias (art. 475-J), ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação. Decorridos, sem noticia de pagamento, cumpra a serventia a decisão de fls. 35. Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 8 Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013719-95.2015.8.26.0625; Assunto: Ato Infracional; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. V. F. (Menor); 2238916-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1593 690 - 0008184-95.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: A. J. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1753 (Fls: 135) 0007882-65.2014.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Agravo - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: A. D. C. D. P. G. (Menor) - Adiado. Pediu vista o 2º Juiz. - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Luiz Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2837 oficial, considerada interposta. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, CONSIDERADA INTERPOSTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PERÍODO INTEGRAL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1534 Processo 1009026-98.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - LUIS ALBERTO FRANCO - OI MÓVEL S/A - Para o(a) autor(a) apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo(a) requerido(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1692 Petição referente ao processo nº 0008565-46.2014.8.26.0362 (protocolada sob nº FMGU.15.00024117-8 em 22052015) MARIA JOSÉ POLICARPO SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Para o(a) advogado(a) da empresa requerida retirar a petição em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências necessárias, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1466 - G.D. - Vistos. GIOVANY DAMIANI foi representado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo a este Juízo, pela prática de ato infracional equiparado ao crime descrito no artigo 33, caput da Lei 11343/2006, porque, no dia 29 de março de 2015, por volta das 15 horas, na Rua Virgílio Braido, expôs �