Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 74861/SP - Ailton Carlos Goncalves EXECTDA : Tatiana Matos da Silva O Out VARA:2ª VARA PROCESSO :0008573-82.2014.8.26.0407 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.O.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0008114-80.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2035 Processo 0003701-87.2015.8.26.0407 (apensado ao processo 0006613-72.2006.8.26) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSEMEIRE FERREIRA DOS SANTOS - Dora Basseto - Por mais uma vez, intime-se a inventariante para comprovar o protocolo da declaração do ITCMD. Após, dê-se vista ao Procurador do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2192 PROCESSO :1000299-78.2015.8.26.0407 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGDO : Vilson Antônio Turqueto VARA:2ª VARA PROCESSO :1000300-63.2015.8.26.0407 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Eliane dos Santos Pamplona ADVOGADO : 158645/SP - Erthos Del A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2232 PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP) Processo 0008567-75.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Hiuri Kuniyoshi FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HIURI KUMYOSHI, resolvendo o mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2110 em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Processo 0007320-59.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2275 USTRA (OAB 196524/SP), FRANCISCO SERGIO BOCAMINO RODRIGUES (OAB 107459/SP) Processo 0007639-27.2014.8.26.0407 - Ação de Exigir Contas - Bancários - NELSON SILVA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Despesas Processuais - Carteira de PRevidencia dos Advogaods - R$ 56,22 (cálculo 28/11/2017) - ADV: DORIVAL FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2257 § 2º). Isto em nada diminui as garantias do Fisco, uma vez que, após a homologação da partilha, o seu registro não se poderá fazer no Registro de Imóveis sem o comprovante do recolhimento do tributo devido (art. 143 da Lei dos Registros Públicos). Por outro lado, independentemente de intervir no proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2111 isto não autoriza a interposição de embargos, mas sim o recurso próprio ao reexame da decisão. Esta é a orientação da jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rediscussão da matéria visando esclarecimentos e inversão da prestação jurisdicional - Inadmissibilidade - Inexistência de obscuri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2480 (OAB 128882/SP) Processo 1003421-31.2017.8.26.0407 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - S.A.F. - - M.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.Anote-se.SILVIO APARECIDO FESTA E MARIA APARECIDA DA SILVA, separados judicialmente, consoante certidão de casame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2564 Processo 1004271-51.2018.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Inêz Carboneze - Vistos, Defiro a suspensão do Inventário por 20 dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista ao(a) inventariante Aparecida Inêz Carboneze para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: JOSE RAPHAEL GUSHIKE