Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 161 2245984-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000219-45.2016.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 412 ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Daniel de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006938-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 412 ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 191792/SP) Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Daniel de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006938-22.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2454 pena de 12 (doze) anos e 08 (oito) meses, de reclusão, no regime fechado, além do pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, no piso. (VI) os réus FRANCIS MEIRE DE BARROS e ADRIANO COLUSSI, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art. 2°, §2° da Lei n° 12.850/13, a cumprir a pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 504 2245940-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; 0002716-69.2017.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2454 pena de 12 (doze) anos e 08 (oito) meses, de reclusão, no regime fechado, além do pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, no piso. (VI) os réus FRANCIS MEIRE DE BARROS e ADRIANO COLUSSI, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art. 2°, §2° da Lei n° 12.850/13, a cumprir a pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 342 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP) Processo 0006903-96.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Galli Correa - Tendo em vista a documentação apresentada, a reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2639 do executado (fls. 37). Dil. Int. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP) Processo 0000451-17.2020.8.26.0360 (processo principal 1003627-21.2019.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.D.M. - - L.D.M. - J.P.B.S.M. - Nota de cartório: Fls. 182/186. Ciência às partes do resultado das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 342 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP) Processo 0006903-96.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Galli Correa - Tendo em vista a documentação apresentada, a reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 372 unidade, ou, em caso de impossibilidade, outro advogado nomeado/indicado pela Defensoria Pública. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP) Processo 0004841-15.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Gildo Machado de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA