9 resultados encontrados para 0008597-63.2021.8.26.0602 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3161 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BATALIN LEDESMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1431/2021 Processo 0000914-03.2020.8.26.0022 - Execução de Medida de Segurança - Tratamento Ambulatorial - Jos�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3216 - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, inc. V, da Lei de Execuções Penais, julgo procedente o pedido e determino a retificação do cálculo de penas para constar as frações correspondentes a “reincidente em crime doloso”, consideradas em quarenta por cento (40%) para progressão de regime,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4627 fundamento no artigo 1º, inciso XV, do Decreto Presidencial n.º 8.615/2015, julgo procedente o pedido formulado e declaro extinta a punibilidade de Elison Fernando Vieira Nonatoviti, filho(a) de Carlos Gomes Nonatoniti e de Maria Cangela Nonatoviti, no tocante às penas que lhe foram impostas nos processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3097 BERNARDO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: LUCIANO LIANDRO BERNARDO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0016432-78.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aber
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3336 Processo 0005470-40.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.C.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: PAULO CESAR RODRIGUES (Penitenciária Compacta de Guareí I, - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3396 Processo 1000359-87.2021.8.26.0521 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Jose Roberto Terenzi - Assim, julgo prejudicado o pleito da Defesa, nos termos já delineados, e determino a juntada de cópias da inicial e desta decisão no PEC nº 0004311-04.2015.8.26.0521, fazendo-se as comunicações e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4573 do processo nº 0007497-52.2011.8.26.0108 do(a) 2ª Vara Judicial do Foro de Cajamar. Após o trânsito em julgado às partes e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Considerando o grande volume de serviço e o número reduzido de funcionários, a cópia desta sentença servirá como ofício de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3201 apresenta características de periculosidade ou personalidade agressiva com manifestações atuais? 3- O executado apresenta estereótipo de que voltará a delinquir? 4- O executado está apto a progredir e/ou usufruir o livramento condicional? 5- O executado tem consciência moral social? 6- O executado demonst