Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1933 SP) Processo 0002372-04.2007.8.26.0445 (445.01.2007.002372) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distrib e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2285 Processo nº.: 0011999-27.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011999-8/000000-000) - Controle nº.: 000575/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVESTRE DOS SANTOS - Fls.: 0 - ACÓRDÃO:- “Deram parcial provimento ao recurso para absolver o recorrente da imputação pela prática do crime descrito no art. 35, caput da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2400 justiça, para cumprimento das diligências deprecadas. Int. - ADV: DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP) Processo 0004371-11.2015.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000476-61.2015.403.6121 - 1ª Vara Federal de Taubaté - 21ª Subseção Judiciária) - conselho regional de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2137 DE SÃO PAULO - SP - Advogados: PERSIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:206055; Processo nº.: 0000924-83.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000256/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER CLAIR MARTINS DE CASTILHO e outros - Fls.: 0 - Petição de fls. 155: a questão do patrocínio do corréu Fagner continua obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1936 SP 119250 - ADV THAIS FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS OAB/SP 150658 - ADV ANA PAULA CAVASSANA GERMANO OAB/SP 194521 0008615-71.2001.8.26.0445 (445.01.2001.008615-2/000000-000) Nº Ordem: 001106/2007 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X AUTO POSTO SÃO BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2301 e julgamento no dia 21 de outubro de 2014, às 15:40 horas. Expeça-se todo o necessário. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. Considerando o número elevado de ausências e atrasos injust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1897 BacenJud). - ADV CELZA CAMILA DOS SANTOS OAB/SP 170587 - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 0005110-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2675 forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 26595

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2702 Posteriormente, deverá publicar no DJE esta decisão. Somente depois destas providências aceitarei nova conclusão dos autos! 4) Por fim, os pedidos do executado Fábio Galhardo Diaz de fls. 294/296 e 302/304 deverão ser deduzidos perante o Juízo Deprecado, o qual providenciou os atos de constrição sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2261 afastados. Todavia, isso prescinde de decretação judicial, decorrendo da própria eficácia da sentença. Eficácia essa, digase, suspensa em razão da apelação interposta pela embargada. 4. Do exposto, conheço dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS. 5. Recebo o recurso de apelação interpos