Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP097759B-ELAINE D'AVILA COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011947-82.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILTON ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: SP097759B-ELAINE D'AVILA COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011949-52.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA ALVES DE MESQUITA LINS ADVOGADO: SP097759B-ELAINE D'AVILA COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: PAULO BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO: SP286973-DIEGO INHESTA HILÁRIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0008635-98.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MICHEL ANDERSON DA SILVA PLATERO ADVOGADO: SP098077-GILSON KIRSTEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0008638-25.2014.4.03.6333 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RC

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0008643-75.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: SANDRA MARIA DIAS OGUSHI KAMIYA ADVOGADO(A): CE027208 - MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008794-3

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA SEVERINA SIQUEIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008024-16.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DERSO JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP189302 - MARCELO GAINO COSTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008640-23.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: CE027208-MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008641-08.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CLESIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SP211235-JOSE ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: EDNA VIANA DE SOUZA ADV. SP262756 - SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO e ADV. SP193207 - VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 02/10/2014 MPF: Não DPU: Não 0093 PROCESSO: 0005804-18.2015.4.03.6332 RECTE: IVETE CORREIA BEZERRA DA SILVA ADV. SP322896 - ROSELI ALVES SANCHES CALDEIRAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 29/09/2016 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “ Parte sem Advogado”). 0007133-61.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301050828 AUTOR: FRANCISCO MARTINS (SP258406 - THALES FONTES MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vista às partes, pelo prazo de 5(cinco) dias, nos termos da r. decisão de 19/09/2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000197-57.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301019114 RECORRENTE: SORAIA LIBERATO DO NASCIMENTO (SP349374 - DENNIS DE SOUZA NUNES, SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003528-66.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301019168 RECORRENTE: JERONIMO FRANCISCO DE SOUZA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001626-61.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301176189 RECORRENTE: MARILENE DE SANT ANNA (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região -

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0036516-55.2013.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301062617 - AMELIA CAMPANELLA DUARTE (SP171517 - ACILON MONIS FILHO, SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se o INSS para que cumpra a Obrigação de Fazer em conformidade com o parecer da Contadoria Judicial, anexado em 11/02/2015, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dia