Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DAS GRACAS MENDES DURELLO ADVOGADO: SP126124-LUCIA AVARY DE CAMPOS Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0008418-83.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZUILA OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: SP253299-GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0008481-11.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECU

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008687-31.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILSON NOGUEIRA ADVOGADO: SP203758-SIDNEI DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008688-16.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSETE ALVES CAMEY ADVOGADO: SP063612-VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008691-6

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CASSIANE COSTA MACHADO ADV. SP351144 - FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 21/07/2017 MPF: Sim DPU: Não 0164 PROCESSO: 0008285-95.2016.4.03.6306 RECTE: ALZIRA ANTONIA FARIA ADV. SP095262 - PERCIO FARINA e ADV. SP079649 - IVONE BAIKAUSKAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 25/09/2017 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008168-14.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECTE: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): SP298028-FERNANDO PAZINI BEU RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): SP178962-MILENA PIRÁGINE RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): SP034248-FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO RECDO: ROSE MARI SILVA SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008171-37.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LINDALVA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP296529 - PATRICIA APARECIDA FRANCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0008285-95.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP046128 - DERCY ANDRADE RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 09/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0440 PROCESSO: 0008469-70.2016.4.03.6332 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARILDA BUENO DOS SANTOS ADV. SP220640 - FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 21/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0441 PROCESSO: 0008694-23.2015.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009105-32.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301051381 AUTOR: ALDO FREITAS DA SILVA (SP215055 - MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0003279-25.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301051315 AUTOR: JOSE NETO DOS SANTOS (SP372149 - LUCIANO GAROZZI) 0054268-06.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301051362FRANCISCO BESERRA LEITE (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026682-18.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301081901JURANDYR MOYA FILHO (SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024458-10.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301082009 AUTOR: EURIDES ARMINDA DOS SANTOS (SP266748 - SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, no tocante à data do Início da Incapacidade, concedo o prazo de 5 (cinco) dias à parte autora para comprovação em detrimento à data constante do Laudo Pericial (Fase n.23). Após, conclusos para Sentença. Intime-se. 0008694-23.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301203426 AUTOR: CELIA SILVA MELO DA SILVA (SP187016 - AFONSO TEIXEIRA DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Deixo, por ora, de

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005110-94.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301045656 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CASSIANA LEITE (SP317229 - RICARDO FRANCISCO DE SALES) II – ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)