Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 96 Ação : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0008490-97.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: J. P. R. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); 0008699-05.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2755 o exposto, concedo a segurança, tornando definitiva a liminar deferida às fls.53/54, para que a impetrante seja e permaneça matriculada em estabelecimento de educação infantil de Guarujá, mais próximo de sua residência, até completar idade de acesso ao ensino fundamental, ratificando o valor da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2555 soltura do representado, ao menos nesta fase procedimental, porquanto subsistentes os fundamentos externados na decisão de fls. 37/38, aqui reiterados. Mantenho, pois, a imprescindível internação provisória do adolescente. O mérito será discutido em momento oportuno. Ademais, o processo ainda se encon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 389 Criminal; Nº origem: 0024479-53.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Embargte: E. T. G.; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Embargdo: 6 C. C. E.; 0016266-79.2014.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 21 2088621-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007722-84.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2825 INFRATOR : L.P.N.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008699-05.2014.8.26.0223 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 7693/2014 - São Paulo AUTOR : M.P. INFRATOR : F.H.S.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008701-72.2014.8.26.0223 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 7166/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1593 690 - 0008184-95.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: A. J. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1753 (Fls: 135) 0007882-65.2014.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Agravo - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: A. D. C. D. P. G. (Menor) - Adiado. Pediu vista o 2º Juiz. - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogado: Luiz Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 2536 Nº 0007169-56.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Apelado: F. G. F. (Menor) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2472 este possa comparecer em Juízo para oitiva e apresentação. Prazo de 10 (dez) dias para resposta. No silêncio, cobre-se com urgência. Vindo o referido relatório intime-se a genitora do infrator, para que esta compareça ao cartório do 2º Ofício Criminal de Guarujá-Anexo da Infância e Juventude, ou pa