13 resultados encontrados para 0008711-19.2016.4.03.6303 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0008683-51.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSCAR VIAN ADVOGADO: SP213049-SABRINA BULGARI DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008707-79.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVANETE LUCENA DE BARROS SOUSA ADVOGADO: SP229731-ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/04/2017 15:00
RECTE: MARIA DAGMAR ORSINI DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP259431-JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0008607-18.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: DANILO SANTOS DA ROCHA RECDO: CAUAN HENRIQUE SILVA SANTOS ADVOGADO: SP278987-PAULO EDUARDO NUNES E SILVA Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0008629-85.2016
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008549-32.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: TEREZINHA DE JESUS CASTRO ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008571-51.2013.4.03.63
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008549-32.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: TEREZINHA DE JESUS CASTRO ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008571-51.2013.4.03.63
RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 14/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0008056-39.2016.4.03.6338 RECTE: SILVIA REGINA HENRIQUE ADV. SP280055 - MICHELE PALAZAN PENTEADO BERTI e ADV. SP276240 - ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 31/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0008244-66.2015.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 14/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0008056-39.2016.4.03.6338 RECTE: SILVIA REGINA HENRIQUE ADV. SP280055 - MICHELE PALAZAN PENTEADO BERTI e ADV. SP276240 - ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 31/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0008244-66.2015.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
0007267-44.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301000421 RECORRENTE: JESUALDO CHAGAS (SP176717 - EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES, SP173961 - ELAINE CRISTINA DELGADO TAVARES ESTRELA, SP206970 - LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) 0007380-71.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301000423 RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INS
Atendendo-se aos princípios da celeridade e informalidade, providencie a parte autora o cumprimento integral da decisão de 17/07/2016 com a juntada dos documentos necessários ao regular trâmite do feito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, sendo eles: - Comprovante de endereço atualizado em seu nome (contas de água, luz, telefone, celular etc.). Excepcional apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiro deve vir acompanhada de declaração d
0008711-19.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301194146 RECORRENTE: SOLANGE SOUZA SANTOS (SP340784 - PRISCILA CREMONESI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000604-81.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301187668 RECORRENTE: ANA PAULA DA SILVA (SP205737 - ADRIANO PEREIRA ESTEVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004909-0
Petição anexada em 10/01/2017: determino a remessa dos autos à Contadoria para verificação dos itens 1 e 2 e elaboração de parecer, se for o caso. Quanto à impugnação acerca do índice de correção monetária utilizado no cálculo exequendo, cabível a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, editado por força da Resolução nº 267/2013, do Conselho da Justiça Federal. Não há porque desconsiderá-lo no que toca ao critério de