Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dido e correspondente mandado de Prisão de Verônica Carvalho da Silva e o Alvará de Soltura de Francisca Ferreira de Oliveira Filha. Em atendimento ao art. 3º, inciso XII da Resolução nº. 137/2011 do Conselho Nacional de Justiça, anote-se como data limite presumida para o cumprimento dos mandados o dia 15/02/2032, considerando-se o prazo prescricional em abstrato de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 157, §2º, II, do Código Penal. Dê-se ciência ao Mi

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de trabalho e da vida. Anoto também, como registo de justiça e de reconhecimento da diminuta e dedicada equipe de trabalho do 2º JECível, a despeito de recém implantado o novo modelo (inspirado na ideia de secretária única) no Sistema de Juizados Especiais Cíveis, o elogio recebido da Superintendência da CEPRE em razão de verificada redução expressiva e destacada (em comparação

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.110 observadas as exigências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade e, ainda, além dos dispositivos informáticos compatíveis, as adequações solicitadas ao e. TJ/AC, audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie. Intime-se. Cumpra-se. ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), A

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 070196520.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: M. L. MONTEIRO -ME - REQUERIDA: Rosiane de Lima Bezerra - Aldo Magalhães da Silva - Despacho de fls. 32: Intime-se a empresa reclamante M. L. Monteiro ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração, bem como cópia de seus atos constitutivos, sob pena de ext

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.074 de Conciliação, Instrução e Julgamento: 15 de agosto de 2022 às 10:00h Link da Videochamada: meet.google.com/fzp-brgm-zvh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2 Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a t

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 propósito, é de ressaltar o período intenso de trabalho prioritário e desmedido atinente a REGISTRO DE CANDIDATURAS em geral (LE, art. 16, § 2º) e, ainda, à PROPAGANDA ELEITORAL em geral (LE, art. 58-A) e, no ponto, em tudo e por tudo, é de anotar a PRIORIDADE LEGAL dos feitos eleitorais e, nesse rumo, conforme precedentes do e. TSE, em votação unânime (Ac.-TSE, de 4.8.2022, nos Processos Administrativos n.º