Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO MACHADO DE MORAES ADVOGADO: SP178114-VINICIUS MICHIELETO Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0007346-27.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RONALDO VILELA GUIMARAES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0008736-08.2011.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DEISE DA ROCHA MENDES ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 14/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0557 PROCESSO: 0008547-46.2016.4.03.6338 RECTE: MARUSAN TOLENTINO DE SOUSA ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0463 PROCESSO: 0008575-27.2014.4.03.6324 RECTE: TEREZINHA MARIA TRINDADE RIBEIRO ADV. SP274728 - RONNY KLEBER MORAES FRANCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI e ADV. SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 07/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0464 PROCESSO: 0008576-54.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARLENE DIAS DE RENZO ADV. SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RELATOR(A): LE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003368-35.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301036215 RECORRENTE: RYAN ANDRADE DE OLIVEIRA (SP355386 - MARIANE TEODORO SALLES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar p

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências da Caixa Econômica Federal, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). Sem prejuízo, dê-se vista a autora acerca do ofício anexado aos autos em 29/11/2019 (arquivo 39). Concedo o prazo de 5 dias para as partes se manifestarem acerca da satisfação do crédito, sendo que o sil

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008736-08.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303024155 AUTOR: ANTONIO DONIZETE GUIMARAES (SP307897 - CESAR AUGUSTO DEISEPPE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0013988-84.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303024101 AUTOR: JAIME RODRIGUES GARCIA (SP272895 - IVAIR DE MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0014688-60.2014.4.03.6303 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004598-22.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303024372 AUTOR: ANDRE LUIS MOREIRA (SP197933 - RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA, SP197980 - THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) FIM. 0008736-08.2011.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303023966 AUTOR: ANTONIO DONIZETE GUIMARAES (SP307897 - CESAR AUGUSTO DEISEPPE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001402-44.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303033261 AUTOR: ROSELI ROSA (SP364660 - ANGELA MARIA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000384-22.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303033274 AUTOR: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO (SP070737 - IVANISE ELIAS MOISES CYRINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorrência acostado aos autos, evento nº 17. Com relação ao requisito de carência mínima, o autor está dispensado do seu cumprimento, conforme atestado no laudo pericial. Sobre o de condição de segurado, dúvidas não pairam quanto à observância a tal requisito, considerando-se a data do início da incapacidade ora atestada. Com efeito, consoante se infere dos dados coletados no sistema CNIS, o autor manteve condição de segurado empregado entre 01/08/2007 e 23/08/2012 e o início da

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061565-93.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301146098 RECORRENTE: JUSSARA GONCALVES DE MOURA (PR015734 - NOEMI SOUTO MAIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001402-65.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301146110 RECORRENTE: IRIS SLUSARENCO GARCIA (SP317428 - ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA, SP346935 - ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CL