9 resultados encontrados para 0008744-30.2018.815.0011 - data: 01/12/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 6 25- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008744-30.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2º Apelante: CARLA FRANÇA DE ALM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO LUIZ CABRAL ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 0002440-35.2006.815.001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 10 00129 Processo: 0000202-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA SILVA ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/2020, as 16h1 5, neste juizo 00130 Processo: 0001422-65.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: G. S. M. ADVOGADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00279 Processo: 0003101-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriapublicada no sistema inteiro teor e Registro Virtual
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00323 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 APELAÇÃO N° 0007843-62.2018.815.0011. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Joao Salatiel Santos de Araujo. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA USO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 19º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0807859-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA (Advogado em causa própria, OAB/PB 11.612). Impetrado: Juízo da 1ª
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana