18 resultados encontrados para 0008761-56.2013.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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PROCESSO: 0008757-19.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MILTON PEREIRA NEVES ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008758-04.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO HORACIO GUERRA ADVOGADO: SP294982-CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008760-71.2013.4.03.6301 CLA
ADVOGADO: SP327054-CAIO FERRER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006785-43.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERALDO PEDROZA DA SILVA ADVOGADO: SP203764-NELSON LABONIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0006928-85.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIELSOM PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP088649-SILIO ALCINO JAT
ADVOGADO: SP256608 - TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008761-56.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCOS ANTON
ADVOGADO: SP256608 - TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008761-56.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCOS ANTON
ADV. SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA e ADV. SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 23/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0358 PROCESSO: 0007726-19.2013.4.03.6315 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LAERTE TOMAZETTO ADV. PR054103 - LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 18/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0359 PROCESSO: 0008243-66.2013.4.03.6301 RECTE: JOAO SANTANA CALDEIRA ADV
ADV. SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA e ADV. SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 23/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0358 PROCESSO: 0007726-19.2013.4.03.6315 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LAERTE TOMAZETTO ADV. PR054103 - LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 18/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0359 PROCESSO: 0008243-66.2013.4.03.6301 RECTE: JOAO SANTANA CALDEIRA ADV
0002655-44.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6301169696 RENATA GONCALVES PEREIRA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Conheço do recurso, eis que tempestivo. No mérito, dou-lhe provimento, pois de fato consta omissão na sentença. Quando da prolação da sentença não houve apreciação dos pedidos de fixação do início da aposenta
computado como carência para fins de concessão do benefício. Nesse sentido, é o enunciado 73 da Turma Nacional de Uniformização que disciplina: O tempo de gozo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez não decorrentes de acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de contribuição ou para fins de carência quando intercalado entre períodos nos quais houve recolhimento de contribuições para a previdência social. Conclui-se, portanto que a contagem efetuada admin
0083276-28.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301121325 AUTOR: GERALDO SEVERINO DE SOUSA (SP228119 - LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030532-22.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301121428 AUTOR: CIRSO DA SILVA (SP182799 - IEDA PRANDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049147-70.2009.4.03.
0030322-05.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301044400 - RENAN DE ANDRADE MENEZES (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008761-56.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301044397 - MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO (SP240320 - ADRIANA RIBEIRO, SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000819-36.2013.