Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1607 nesta comarca. 3. Dê-se ciência à Defesa e ao MP. 4. Intime-se. Cumpra-se. Salinópolis, 18/03/2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00008095920128140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/03/2019 DENUNCIADO:BRENO PO

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1833 sendo apresentada a(s) defesa(s) no prazo legal, devidamente certificado, em nome da economia e celeridade processual, desde já designo o Douto Defensor Público para procedê-la. Caso assim seja, abra-se vista a Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do provimento nº 003/2009 - CJCI c/c provimento nº 003

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3537          Considerando manifestação do Ministério Público, cite-se o acusado por edital, nos termos do art. 361 do CPP, com prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as disposições do art. 365 do CPP, a fim de que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias            Se o acusado, citado por edital, não apresentar a resp