Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1033 Representante(s): OAB 5877 - RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA (ADVOGADO) OAB 9380 DENILSON REIS DE OEIRAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00047637120208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: B. F. C. AUTOR DO FATO: J. P. L. C. AUTORIDADE POLICIAL: D. A. D. A. A. M. PROCESSO: 00049836920208140133 PROCESSO

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1234 Constituição Federal. Desse modo, DECIDO PELA HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Passo a manifestar-me sobre a possibilidade de conversão da prisão em preventiva, concessão de liberdade ou imposição de outra medida cautelar, nos termos do art. 282, c/c 310 e 319 do CPP. Pois bem, do exame dos autos verifica-se que existe a prova da materialidade do fato, conforme declaração das te

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2446 vistas ao Minist?rio P?blico para requerer o que entender cab?vel. Marituba (PA), 05 de abril de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO ????????????Juiz de Direito PROCESSO: 00088146220198140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 05/04/2021 INDICIADO:ROSICLAUDIO SANTOS DA COSTA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? V

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1742 termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. . Marituba (PA) 24 de agosto de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00088146220198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 24/08/2020 INDICIADO:ROSICLAUDIO SANTOS DA COSTA. PODER JU