Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008853-58.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KARLA RIBEIRO ORTIZ ADVOGADO: SP367468-MARCOS GONÇALVES GASPAR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008855-28.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FATIMA REGINA MELHADO CORDEIRO ADVOGADO: SP187766-FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008856-13.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008466-82.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOEL GREGORIO CAMELO ADVOGADO: SP089951-SIDNEY JANUARIO BARLETTA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0008472-89.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA TANIA DE LIMA ADVOGADO: SP089951-SIDNEY JANUARIO BARLETTA JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0008721-35.2017.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: IDALINA FORNAGIERI BERGAMASCO ADVOGADO: SP209989 - RODRIGO BIAGIONI RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008351-53.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DANIEL ALVES MOREIRA ADV. SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 31/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0198 PROCESSO: 0007495-70.2014.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDO DONIZETI MARTINS ADV. SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 08/01/2016 MPF: Não DPU: Não 0199 PROCESSO: 0007

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSEVALDO SOARES RODRIGUES ADV. SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 25/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0643 PROCESSO: 0008281-92.2015.4.03.6306 RECTE: JOSE CAVALCANTE DOS ANJOS ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008798-43.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROGERIO LOIOLA LIMA ADVOGADO(A): SP144414 - FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mant�

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008215-25.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301143041 RECORRENTE: JOSEVALDO SOARES RODRIGUES (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009015-84.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301144007 RECORRENTE: ADILSON DOMINGUES DE MACEDO (SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0008744-77.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047610-58.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023660 AUTOR: LEIDA SUELY BOTELHO DOS SANTOS (SP037209 - IVANIR CORTONA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048587-50.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023831 AUTOR: SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA (SP176923 - LUCIANO ALVES DA SILVA) 0059015-91.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301023856CRISLAINE AL

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005896-89.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301295926 RECORRENTE: VALMAR MAGALHAES DAVID (SP345925 - ALINE POSSETTI MATTIAZZO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004509-15.2015.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301302975 RECORRENTE: EVANIO ALVES (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0011001-76.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0007802-12.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301037966 AUTOR: TELMA MELANDORIA DE SOUZA (SP224635 - ADRIANA APARECIDA FIRMINO SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP n. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monet