Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2239 Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2175 Nº 0007455-45.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Diocrecio Alves de Lira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2175 Nº 0007455-45.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Diocrecio Alves de Lira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2615 Alessandra Cassiano de Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Leandro Mendes Maldi (OAB: 294973/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) 138 - 0008870-43.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Jair de Souza - Apelante: IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2585 0007617-21.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator: Des.: Jair de Souza - Apte/Apdo: José Aparecido Basílio de Souza - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Maria Lucia Candido da Silva (OAB: 120748/SP) (Fls: 15) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1204 Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Advogado: Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422/SP) (Fls: 13) - Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) 24 - 0005758-66.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Benjamim Simão J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1531 Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Carlos Belasco (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) (Procurador) - Advogada: Bianca Cavichioni de Oliveira (OAB: 152874/SP) (Fls: 07) - Advogada: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame (OAB: 103039/SP) 23 - 0008258-09.2007.8.26.066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1821 179488/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0008870-43.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Apelado: Francisco Augusto Rocha de Carvalho - Magistrado(a) Jair de Souza - DEIXARAM DE CONHECER O RECURSO VOLUNTÁRIO AUTÁRQUICO E DERAM PARCIAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1525 Marcelo Tossi Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joao Almeida Filho (Justiça Gratuita) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS. V.U. - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Jefferson Antonio Galvao (OAB: 107732/SP) - Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1927 0004859-31.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Jair de Souza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Robert Wagner Ferraz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO AUTÁRQUICO, AO REEXAME OFICIAL