Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2226 impossibilidade de produzi-la; c) convencimento do juiz em torno da verossimilhança da alegação da parte; d) fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou e) caracterização de abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; e f) possibilidade de reverter a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 3130 Processo 0008006-58.2012.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Cláudia Fernandes de Paula Antonio - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 98/12 - FAZ. Vistos. Fls. 195/196: Embora o artigo 46 da Lei 8.541/92 disponha que “o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2231 no valor de R$ 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), conforme apurado pelo Contador Judicial (fls. 120). No mais, expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 119, no valor de R$ 2.348,24 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da autora. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2297 Preparo: R$ 252,09, Porte de Remessa/Retorno: R$ 59,00. Total: R$ 471,78. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/ SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP) Processo 0004971-22.2014.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Ivan Carlos Frizollo - BANCO FINASA S/A - Proc. Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2440 que, ao que se percebe, o consumidor, ora autor(a), apesar de ter realizado o contrato, não foi na época da contratação, cientificado de forma clara quanto aos valores nele constantes, o que fere o direito à informação previsto no inciso V do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. Neste pont