304 resultados encontrados para 0008889 90.2015.8.26.0268 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 516 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2020 Processo 1517764-05.2020.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Drogaria Sao Paulo S A - Juiz(íza) de Direito: Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho VISTOS. Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca da petição e documentos fls. 12/57. I-
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 319 - Vistos. Uma vez preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (O
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 302 com a substituição das CDAs, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP) Processo 1517315-86.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Andre Luiz Moraes e outro - Vistos. Manifeste
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 387 o porquê da inclusão do excipiente no polo passivo da demanda. E mais. Se necessário for, que intervenha junto à coexecutado Espólio de Auta para buscar eventual escrito particular de alienação do bem. Com as juntadas, tornem-me. I-se. - ADV: CAROLINA RANGINHA RODRIGUEZ DE OLIVEIRA CONDE (OAB 249489/S
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 149 KAPAKIAN (OAB 42809/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP) Processo 1510484-46.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Sandra Urso Mascarenhas Alves e outro - SAF - DECISÃO - DIGITAL - INICIAL - DEFERE AR - MUNICIPAL AUTO
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 35 2171952-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 1044915-37.2017.8.26.0224; Assunto: Revisão; Agravante: A. R. R.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 253 de Itanhaém - Antonio Carlos Menezes Margato e outro - Antonio Carlos Menezes Margato - VISTOS. Face o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, Inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Nada sendo requerido, certifique-se o Trânsito em Julgado; após, arquiv
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 309 o requerimento formulado pelo executado. II) No mais, aguarde-se manifestação de Paulo Augusto, ou o decurso do prazo para tanto, citado o executado à fl. 79. Int-se. - ADV: MARIÂNGELA MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP) ITAPECERICA DA SERRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 409 reconhecer a prescrição, pois, como acima visto, o despacho que ordenou a citação interrompeu o prazo prescricional, que, evidentemente, não se consumou, remanescendo hígida a execução e os atos nela praticados. Sendo a prescrição a única matéria alegada nos embargos, devem ser rejeitados. Por tais
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 345 composição do polo pela Fazenda, outra alternativa não resta senão a aplicação da súmula n. 392/STJ. Desta hipótese, repisese, não discordamos. Do outro lado, como é o caso dos autos, descumpridas as obrigações do espólio e sucessores, exsurge outra hipótese de afastamento da aplicação da sú