Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 666 924, inciso II do CPC/2015, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento integral do débito executado. O trânsito em julgado ocorre nesta data, na medida em que a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do disposto no art. 1.000, parágrafo único, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 497 indicado, e, aí sendo, deixei de proceder à penhora em bens da executada Serra Comércio de Alimentos, haja vista ser estranha no lugar, conforme informações em portaria do lugar, prestadas pelo Sr. Luiz. Ante o exposto, devolvo o presente a Cartório para os devidos fins. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 378 de audiência a fls. 691. Assim, aguarde-se a realização de perícia nos autos nº 1004469-38.2016.8.26.0268, que tramita na 4ª Vara desta Comarca. Intime-se. - ADV: ROMEU GALLUCCI MARÇAL (OAB 195627/SP) Processo 1005088-81.2017.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 311 Processo 0012167-12.2009.8.26.0268 (268.01.2009.012167) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.P.R. - G.C.R. - Vistos. Verifica-se dos presentes autos que o autor, embora intimado, se manteve silente no prazo deferido para regularização de sua representação processual. Assim, diante da inércia do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 282 Processo 0009997-33.2010.8.26.0268 (268.01.2010.009997) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A. - E.A.P. - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e os acolho, uma vez que a sentença de fl. 349, com a máxima vênia do MM. Juiz de Direito que a proferiu, padece de obscurid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 308 por meio de papel, por se tratar de processo digital. 7. Para o caso de não haver acordo, determino, desde já, a realização deestudosocial. 8. Nos termos do art. 697 do CPC, decorrido o prazo para contestação, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de quinze dias úteis (oportunidade em que: I ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 501 opinou pelo decreto da prisão do executado (fls. 45). É o breve relatório. Decido. No presente caso, o réu, citado pessoalmente, deixou de comprovar o pagamento do débito, não realizou nenhum depósito, não justificou a impossibilidade de fazê-lo, nem formulou proposta concreta de quitação, parcelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 352 dar cumprimento à medida judicial, logo seu pleito em nada auxiliará o exequente, pois tais atos, mesmo se concretizados, não garantem nenhum resultado prático equivalente ao cumprimento da obrigação reclamada.Nesse sentido seguem atuais julgados deste Tribunal de Justiça sobre o tema:EXECUÇÃO. Tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 310 digitais. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP) Processo 0002457-84.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.S.F. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP), GUILHERME AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 269 conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais. No entanto, é forçoso reconhecer que a inexistência de notícia do paradeiro do bem resulta impossibilidade de sua adjudicação ou alienação em hasta pública, uma vez que referidas medidas restariam inócuas em tais casos. Assim, antes d