Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2761 Loanda, - PR, Outros Dados: Matrícula SAP: 950574-4, com endereço à CDP de Campinas, Campinas - SP, que, encontrandose em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para que efetue o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1605 RELAÇÃO Nº 0304/2016 Processo 0000352-47.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - HELTON GOMES DE SOUZA - ORDEM Nº 128/14 - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência da nomeação. Autos em fase de apresentação de Alegações Finais. Apresentar Alegações Finais. Prazo 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2538 sem as contrarrazões, remetam-se os autos observadas as formalidades legais, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as devidas homenagens.Int. - ADV: GUSTAVO BOVI GONÇALVES (OAB 293076/SP), DIOGO RODRIGUES (OAB 325828/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1061 Miceno Rossi Neto - - Sidonio Vilela Gouveia - - Adriano Rossi - NOTA DE CARTÓRIO: Manifesta-se a defesa nos termos do artigo 402 do CPP. Prazo de 5 dias. - ADV: HUGO HIROMOTO TANINAKA (OAB 311557/SP), DANIEL FRAGA MATHIAS NETTO (OAB 309227/SP), CAROLINA SOARES BUZZONE (OAB 255081/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2745 RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP), WILSON DA ROCHA PEREIRA (OAB 313410/SP), DEIVID DEMORI (OAB 217310/SP), REINALDO BONTEMPO (OAB 183935/SP) Processo 0008842-63.2011.8.26.0428 (428.01.2011.008842) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - DOUGLAS DA SILVA GUAJARDO - - DIEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3006 se manifestar o Ministério Público entendeu pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal em perspectiva, a embasar a extinção da punibilidade do réu (fls. 719/719, vº). Assiste razão ao digno representante do parquet, de modo que acolho integralmente, como razão de decidir, os fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2782 DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA (OAB 400750/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP) Processo 1004485-13.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plastipak Packaging do Brasil Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2873 0004429-97.2019.8.26.0566 - ADV: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB 326080/SP), HAUDREYSA GERMINIANI (OAB 294787/ SP) Processo 0004178-38.2001.8.26.0428 (428.01.2001.004178) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - PETER WEI - - BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - EDSON CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4474 ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la diretamente à OAB. - ADV: VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP) Processo 0001739-29.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Graciela Aparecida Silveira Toscano - ORDERM Nº 1059/16 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2737 Ordem Tributária - JEFERSON LUIZ VENG - 4) Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 1-d/2-d, em relação JEFERSON LUIZ VENG, porque não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 5) Expeçase Carta Precatória para oitiva da testemunha comum. Cumprida esta,