Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 7011350-50.2015.8.26.0482 9000151-95.2016.8.26.0050 Apelação 0000085-53.2013.8.26.0382 0000218-97.2014.8.26.0079 0000682-95.2015.8.26.0238 0001205-79.2013.8.26.0076 0001407-93.2013.8.26.0484 0001484-92.2008.8.26.0059 0002088-38.2013.8.26.0266 0003756-04.2012.8.26.0323 0008126-28.2011.8.26.0269 0012739-85.2010.8.26.0153 0023305-43.2014.8.26.0577 0077942-36.2015.8.26.0050 0108085-42.2014.8.26.0050 3003538-83.2013.8.26.0356 Diário da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 RÉU : Paulo Cesar Messias da Costa ADVOGADO : 37935/SP - Dawson Aparecido Miranda VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001939-64.2013.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 3021/2012 - Jaboticabal AUTOR : J.P. RÉU : E.R.A.S. ADVOGADO : 214626/SP - Rodrigo Malerbo Guiguet VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007843-07.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 TC : 58/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002812-25.2017.8.26.0291 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 267/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INFRATOR : J.A.S.R.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002860-81.2017.8.26.0291 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 516 de Brasília/DF na ação civil coletiva n. 1998.01.1.016798-9 - e que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão) - é aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1285 Duarte Filho (OAB: 149306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 406) 132 - 0008300-89.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Rodrigo Pedro Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Jose Antonio Meyer (OAB: 118483/SP) 133 - 0008385-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 308 0008366-53.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008366-53.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alex Gomes Silva; Advogado: Rogério Machi (OAB: 294944/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008515-22.2014.8.26.0038; Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1080 VISTA Nº 0003481-89.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Francisco de Assis Vicente - Embargdo: Jose Teixeira Oliveira - Embargdo: Jose Luiz Aranda - Embargdo: Joao Batista Mendonça - Embargdo: Ivone Pereira - Embargdo: Irma Legi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 99 2134489-18.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0006066-14.2015.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 112 Paciente: Emerson Pires do Prado; Advogado: Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP); 2154334-70.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2134 Nº 0008467-07.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Carlos Vanzuita Almeida - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, para o fim de condenar o réu também pe