9 resultados encontrados para 0008935-57.2003.4.03.6126/ - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00176 AC 1114157 0014264-19.2003.4.03.6104 SP 2003.61.04.014264-6 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : DINORA MENDES DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00176 AC 1114157 0014264-19.2003.4.03.6104 SP 2003.61.04.014264-6 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : DINORA MENDES DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARINA COSTA GIOSA ALONSO SP018351 DONATO LOVECCHIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006531-69.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.006531-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA SEBASTIAO MENEZES DOS REIS SP188401 VERA RE
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA MARINA COSTA GIOSA ALONSO SP018351 DONATO LOVECCHIO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006531-69.2003.4.03.6114/SP 2003.61.14.006531-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA SEBASTIAO MENEZES DOS REIS SP188401 VERA RE
DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de decisão que negou seguimento a recurso extraordinário forte no entendimento de que desnecessário o trânsito em julgado do RE 579.431/RS. Sustenta a autarquia omissão no tocante à necessidade de se aguardar a modulação dos efeitos do referido paradigma, em sede de embargos de declaração pendentes de julgamento na Suprema Corte. Decido. Não desconheço entendimento majoritário tanto n
- O Órgão Pleno do E. Supremo Tribunal Federal, na sessão realizada em 19/04/2017, ao prosseguir no julgamento do RE n.º 579431-RS, submetido ao regime de repercussão geral, decidiu, por unanimidade, no sentido de que incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. - Sendo assim, acompanhando o posicionamento exarado pela Corte Suprema, de rigor a elaboração de cálculos de liquidação para apuração de
- O Órgão Pleno do E. Supremo Tribunal Federal, na sessão realizada em 19/04/2017, ao prosseguir no julgamento do RE n.º 579431-RS, submetido ao regime de repercussão geral, decidiu, por unanimidade, no sentido de que incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. - Sendo assim, acompanhando o posicionamento exarado pela Corte Suprema, de rigor a elaboração de cálculos de liquidação para apuração de
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008935-57.2003.4.03.6126/SP 2003.61.26.008935-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN MARIA GORETTI DA SILVA VITALI SP033991 ALDENI MARTINS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO