Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2885 (OAB 274958/SP) Processo 0008917-79.2007.8.26.0481 (481.01.2007.008917) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.E.C. - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: GLEIDMILSON DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2401 0000142-61.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000142-0/000000-000) Nº Ordem: 001764/1996 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ADILSON APARECIDO BILA E OUTROS X MUNICÍPIO DE CAIUÁ - Manifeste-se o autor sobre o oficio de fls. 1744/1746. - ADV ELIOMAR GOMES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2861 será encaminhada à OAB local. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV RENATO SAFF DE CARVALHO OAB/SP 98157 0007205-88.2006.8.26.0481 (481.01.2006.007205-0/000000-000) Nº Ordem: 000816/2006 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2129 Processo 0008335-79.2007.8.26.0481 (481.01.2007.008335) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Eva Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) Dr.(a). IVELINE GUANAES M. I. MADRID. Nada sendo requerido os mesmos retornarão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3375 Despesas processuais pelo autor (art. 90, cc art. 98, § 2º, ambos do NCPC), ficando em condição suspensiva sua exigibilidade, caso seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).Em havendo custas, intime-se o(a) devedor(a) para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2776 nº 2016/000419O art. 98, caput, do CPC define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”No entanto, no caso dos autos há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2653 edital, determino que se realizem pesquisas por meio dos sistemas Infojud e Bacenjud, devendo a parte interessada promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça.Sem prejuízo e em nome da desburocratização do processo e visando a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2842 do art. 20, §3º, da Lei nº 8.742/93, os requisitos para concessão do benefício de prestação continuada são de duas ordens: a primeira, relativa à pessoa, a saber, portadora de deficiência ou idosa, circunstância da qual se extrai a incapacidade para a vida independente e o trabalho; a segunda, rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3105 apresentado o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR, que pode ser obtido através do site: “http://ccirweb.serpro.gov. br/ccirweb/emissão/formEmissaoCCIRWeb.asp”. Frise-se que tal documento é indispensável para a homologação da partilha, tendo em vista o que dispõe o art. 22, § 2º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3538 de sentença deverá ser feito no formato digital e que não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicado CG 438/16. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (sentença e