Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008978-31.2014.403.6183 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ CARLOS FERRONI ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0008979-16.2014.403.6183 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANANIAS GERALDO DA SILVA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0008980-98.2014.403.6183 PROT: 29/09/2014 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. Int. 0008984-38.2014.403.6183 - JOSE PEREIRA DA PATRIA(SP280727 - MARIA CRISTINA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido. 2. tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela antecipada para após a conclusão da fase instrutória. 3. Cite-se. Int. 0009119-50.2014.403.6183 - CICERO DE OLI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9815 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005689-90.2014.403.6183 - MARIO BERGMANHS(SP120292 - ELOISA BESTOLD) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0006087-37.2014.403.6183 - MARILDA PINHO(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extraordinário nº 564.354. Int. 0008984-38.2014.403.6183 - JOSE PEREIRA DA PATRIA(SP280727 - MARIA CRISTINA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore os cálculos, nos exatos termos do pedido. Int. 0009083-08.2014.403.6183 - MARIA DE FATIMA VICTORINO DE TOLEDO(SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que elabore os cálculos, nos exatos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007815-16.2014.403.6183 - DINA MARCUCCI GOMES(SP149201 - FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subsequentes, à disposição do INSS. Int. 0007988-40.2014.403.6183 - JOSE SPONCHIATO(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 240/241: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0011170-68.2013.403.6183 - LUCIA HELENA PERRONI TAVARES(SP071418 - LIA ROSANGELA SPAOLONZI E SP246788 - PRICILA REGINA PENA SANTIAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 279/279 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da dec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sobre as diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que o autor decaiu de parte mínima do pedido, os honorários devem ser arbitrados em 15% sobre o total da condenação. O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei nº. 9.469/9