Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 414 e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) - Elvis Rogerio de Camargo Souza - “Ciência à Defesa do acusado Elvis Rogerio de Camargo Souza quanto à designação de audiência para inquirição de testemunhas, no dia 20 de outubro de 2020, às 15:00 horas, a qual será realizada por meio virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2150 unitário mínimo legal, assim como reduzir a pena imposta ao embargante RAFAEL RODRIGUES DIAS para 06 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 666 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, subsistindo, quanto ao mais, o r. voto vencedor (fls. 278/288)” (grifei). Observa-se que referido erro ocorreu desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1883 competente. 5. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pela atuação na fase recursal, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 6. Encaminhe-se cópia da sentença e acórdão à(s) vítima(s), ou sendo o caso, aos fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 177 (OAB 11130/MT) Processo 0001153-08.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0009027-34.2003.8.26.0347 - Vara Criminal) - Alencar Rodrigues - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 16/12/2020, às 13:30 horas. Intime-se o réu Alencar Rodrigues para a audiência supra. Comunique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1993 juntados aos autos. 2. Considerando a existência de valor depositado a título de fiança (fl. 28-apenso), esse deverá ser utilizado para abater o montante das custas e/ou da prestação pecuniária e da multa, conforme art. 336 do Código de Processo Penal. Assim, sem prejuízo da expedição da guia d