Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 0000594-20.2009.8.26.0383 0001352-14.2009.8.26.0572 0002241-82.2010.8.26.0070 0002782-62.2009.8.26.0099 0006535-62.2002.8.26.0296 0009097-40.2009.8.26.0024 0029472-72.2009.8.26.0344 0067126-05.2009.8.26.0050 0088193-89.2010.8.26.0050 3001154-92.2006.8.26.0583 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 0000865-34.2010.8.26.0079 0001771-18.2010.8.26.0081 0002778-45.2004.8.26.0052 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 802 48 - 0008624-59.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Luiz Gustavo Soares de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacqueline Luiza de Souza Junqueira Franco (OAB: 80933/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 173 - 0008818-71.2004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 174 (Defensor Dativo); 0006261-72.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0062612/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre de Souza Morais; Advogado: ADONAI ARTAL OTERO (OAB: 294995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1712 nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, 110§1º, 114, II e 117, IV todos do Código Penal, prejudicado, em consequência, o exame do recurso. V.U. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0007576-45.2006.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Lucilene de Jesus da Silva - Apel