Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1299 SUSCITADO: SIND TRAB COM MIN DER PETROLEO (IPM) “Participação nos Resultados – PR” relativa ao ano base de 2021, já SJCAMPOS VP REGIAO que o suscitado declarou expressamente que aceita as bases propostas pelo suscitante para implementação da referida verba, com exceção da parcela fixa de R$500,00 paga nos anos anteriores, que também foi injustificadament

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 1302 fundamentos constantes dos presentes autos e também do “Participação nos Resultados – PR” estão totalmente superados, processo conexo nº 0009073-22.2021.5.15.0000 (Dissídio Coletivo pois já encerrado o ano base de 2021 e os documentos ajuizado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NO apresentados pelo suscitado nos presentes autos e também pelo COMÉRCIO D

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 475 SUSCITADO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS Vistos. DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - Recebo o Agravo Interno interposto pelo suscitado. SINDIGAS Intime-se o suscitante para contraminuta. Após, tornem conclusos para julgamento. Vistos. Campinas, 14 de fevereiro de 2022. Recebo o Agravo Interno interposto pelo suscitado. Intime-se o suscitante para c

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 61 trabalhador(a) prejudicado(a). reflexos nas demais verbas salariais, deverá ser inserido de Intimem-se. imediato na folha de pagamento dos(as) trabalhadores(as), ou seja, Campinas, 17 de dezembro de 2021. na folha do mês em curso (dezembro/21), com pagamento a ser efetuado na forma habitual (data regular do pagamento), nos termos JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargado

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 91 PREFERENCIAL suas manifestações ao recurso interposto no prazo de oito dias. Suscitante: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias, Após, à D. Procuradoria do Trabalho e voltem conclusos. Metalúrgicas, Mecânicas, E De Material Elétrico De São José Dos Intimem-se. Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca E Igaratá Advogado: Marcelo Menezes – OAB SP015783

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Tendo em vista os fatos trazidos à baila neste feito e nos autos do 474 ANEXOS DE CAMPINAS E REGIÃO E OUTROS processo n. 0007863-33.2021.5.15.0000, que necessitam de uma análise detida, sobreste-se por mais 30 dias. Campinas, 15 de fevereiro de 2022. Vistos. Tendo em vista os fatos trazidos à baila neste feito e nos autos do Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti p

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 92 Após, tornem conclusos. Vistos e examinados. Campinas, 06 de julho de 2022. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, juntem aos autos o instrumento normativo noticiado. JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Após, tornem conclusos. Desembargador relator Campinas, 06 de julho de 2022. JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Desembargador relator Processo Nº DCG-0009073-22.2021.5.15.0000

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em "SEGREDO DE JUSTIÇA, cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Campinas, 18 de janeiro de 2022 EDSON LACIR

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No entanto, prevaleceu o entendimento da maioria dos integrantes 263 Aparecida Asta Gemignani e Antonio Francisco Montanagna. desta C. SDC no sentido de que não ficou caracterizada prática antissindical. Assim, com ressalva de entendimento em sentido Convocada, nos termos do Regimento Interno, para compor a contrário, dou provimento ao agravo interno para afastar a multa

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 140 Argumenta que se encontram presentes os requisitos do “fumus boni iuris” e do “periculum in mora”, razão pela qual deve ser concedida a liminar para determinar a concessão imediata do reajuste salarial de 10,42% ou, eventualmente, o índice de 8%, FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI além do pagamento da primeira parcela da PLR. Desembargador do Trab