Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 Recurso em Sentido Estrito 0003036-93.2012.8.26.0660 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0095485-76.2013.8.26.0000 0116409-11.2013.8.26.0000 Apelação 0003211-56.2012.8.26.0541 0005000-45.2010.8.26.0417 0007184-30.2012.8.26.0408 0009084-72.2012.8.26.0400 0017352-82.2011.8.26.0099 0049059-55.2012.8.26.0577 0061767-06.2011.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 AUTOR : J.P. RÉU : F.J.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004174-31.2014.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0246/2013 -Tombo 2013 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0003025-34.2013.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 016/2013 - Olímpia AUTOR : Justiça Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 861 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 234 - 0008342-31.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Alexandro Graciano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanderleia Aparecida dos Santos Calil (OAB: 262771/SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 162 0007196-71.2011.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 281.01.2011.007196-5/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rogerio Lopes; Advogado: Gustavo Puccinelli (OAB: 221846/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007379-56.2011.8.26.0050; Apelação; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1451 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Deonir Ortiz Santa Rosa (OAB: 77361/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002262-29.2012.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Vagner Carlos Sanches de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1035 0008030-19.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Solange Maria de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) (Defensor Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1776 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 0005427-93.2010.8.26.0400 (400.01.2010.005427-9/000000-000) - Controle nº: 000345/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO EMILIO DE LARA MORAIS Decisão de fl.116: VISTOS, etc. 1. Tendo em vista que o réu cumpriu as condições impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1655 são circunstâncias “que não obstam a prisão cautelar, se presentes os motivos da prisão preventiva” (TJ/SP - Habeas Corpus n.º 258.217-3 - São Paulo - 4ª Câmara Criminal - Relator: Passos de Freitas - 23.06.98 - V.U.). No mesmo sentido: “PRISÃO PREVENTIVA - Custódia decretada contra réu primár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1818 favor dos absolvidos (que ainda estiverem presos). Cumpra-se o seguinte: 1. Expeça(m)-se alvará(s) de soltura clausulado(s); 2. Considerando que o(a/s) réu(é/s) não está(ão) presos nessa comarca, considerando que o cumprimento por oficial de justiça depende da expedição de precatória, o que poderia