29 resultados encontrados para 0009102-19.2012.4.03.6301 - data: 19/07/2025
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PROCESSO: 0007570-70.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ARIOVALDO AUGUSTO BENETTE Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0007860-80.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JAMES AGAMENNON DOS SANTOS ADVOGADO: SP251591-GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0008806-60.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SIRKKA MARITA
Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009089-20.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CINTIA HELENA BULGARELLI FREITAS ADVOGADO: SP216750-RAFAEL ALVES GOES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009090-05.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA NORBERTA ADVOGADO: SP264692-CELIA REGINA REGIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009091-87.20
Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009089-20.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CINTIA HELENA BULGARELLI FREITAS ADVOGADO: SP216750-RAFAEL ALVES GOES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009090-05.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA NORBERTA ADVOGADO: SP264692-CELIA REGINA REGIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009091-87.20
COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINA PEREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP276161 - JAIR ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009102-19.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: OTACILIO CAMPOS DE LIMA ADVOGADO: SP083154 - ALZIRA DI
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SEC. MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS ADVOGADO(A): SP152827-MARIANA VILLELA JUABRE RECTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM SÃO PAULO RECDO: ARNALDO LUIS PESCIOTTO RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0166 PROCESSO: 0008723-39.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO SERAFIM DA SILVA ADV. SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO RELATOR
DATA DISTRIB: 11/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0163 PROCESSO: 0008498-50.2015.4.03.6302 RECTE: ROSINEIDE DA ROCHA MOREIRA ADV. SP153931 - CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 25/04/2016 MPF: Sim DPU: Não 0164 PROCESSO: 0008612-23.2014.4.03.6302 RECTE: FERNANDA SILVA DOS SANTOS ADV. SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e ADV. SP160929 - GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NAC
10.259/2001. Nos termos do artigo 48 da lei n.º 9.099/1995, aplicada subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais, a teor do artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001, “caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”. Conforme se extrai da leitura do dispositivo legal supracitado, no âmbito dos Juizados Especiais Federais admitese a oposição de embargos de declaração exclusivamente em face de sentenças e
Recebo o aditamento à inicial. Remetam-se os autos à Divisão de Atendimento para cadastrar o NB 610.300.622-1. Após, à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Por fim, voltem conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 0007955-16.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301126862 AUTOR: TANIA ZANARDO DOS SANTOS (SP126075 - ANA PAULA ALVES PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 -
Intimem-se. 5001910-37.2017.4.03.6183 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301211512 AUTOR: VITOR RODRIGUES - FALECIDO (SP093418 - DILVANIA DE ASSIS MELLO) LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES (SP093418 - DILVANIA DE ASSIS MELLO) GIOVANA DE VASCONCELLOS RODRIGUES (SP093418 - DILVANIA DE ASSIS MELLO) GEORGE LUIS DE VASCONCELLOS RODRIGUES (SP093418 - DILVANIA DE ASSIS MELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Intime-se a parte autora p
e, em casos especiais, revogada. Assim, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para juntada aos autos termo de curatela atualizado, em que conste o número unificado do processo no qual foi decretada a sua interdição e nomeado(a) seu(ua) curador(a), bem como que consigne expressamente o Juízo perante o qual o feito tramitou. Com a juntada do documento, se em termos, oficie-se à instituição bancária para que realize a transferência dos valores depositados à ordem da Justiça Fed