20 resultados encontrados para 0009112 93.2014.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008884-21.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
0011136-59.2014.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301196794 RECORRENTE: CLEIDE ROVAI CASTELLAN (SP275274 - ANA PAULA ROCHA MATTIOLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0011732-77.2013.4.03.6183 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301197064 RECORRENTE: IRACI JOSEFA DE CARVALHO TIEPPO (SP275274 - ANA PAULA ROCHA MATTIOLI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARC
0008844-03.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301015309 RECORRENTE: JOSE EDUARDO DA SILVA MAIA (SP286840 - ELIANE OLIVEIRA GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0009211-28.2014.4.03.6183 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301015270 RECORRENTE: OMAR DIBO CALIXTO AFRANGE (SP139472 - JOSE CRETELLA NETO, SP271411 - LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, de ofício, extinguir o feito sem julgamento do mérito, a partir de 05/08/2010 e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Aroldo José Washington, Dra. Ânge
0045204-35.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301078450 - LUCY LEIA FURLAN (SP272779 WAGNER DE SOUZA SANTIAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0047084-62.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301078446 - WLDECYR AYALA GARCIA (SP249823 - MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0040659-19.2015.4.03.630
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, de ofício, extinguir o feito sem julgamento do mérito, a partir de 05/08/2010 e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. Aroldo José Washington, Dra. Ânge
0005718-81.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301145697 RECORRENTE: CARLOS AFONSO (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004520-41.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301145700 RECORRENTE: APARECIDA BRAZ BOLDRIN (SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQU
0004131-37.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301217372 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: WILSON DURIGAN (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0020699-09.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301217306 RECORRENTE: JOAO BATISTA CAMPOS NETO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV
0004131-37.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301217372 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: WILSON DURIGAN (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0020699-09.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301217306 RECORRENTE: JOAO BATISTA CAMPOS NETO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIV