Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2399 custas finais (art. 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2191 VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP) Processo 1014578-03.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jundiapeba Vi FL. 1381 Diante da certidão de decurso de prazo retro encartada, manifeste-se parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MICAELA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2400 de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL, PGBL e seguros em geral mantido pelos executados, acima qualificados. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo exequente, devendo comprovar nos autos no prazo de dez (10) dias. A resposta e eventuais documentos dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2348 434-1 no prazo legal. - ADV: EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 0008278-13.2019.8.26.0361 (processo principal 1016869-78.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hospital e Maternidade Mogi Ltda - Vistos. 1- Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2536 noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais. Intime-se pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2504 verba alimentar por ele paga à executada, nos autos de execução de alimentos. Todavia, os alimentos pagos são irrepetíveis, ou seja, irrestituíveis pelo beneficiário Sendo assim, não se evidencia qualquer débito de natureza alimentar no presente cumprimento de sentença, apto a ensejar a flexibilizaç�