Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001482-47.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DE ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: SP191005-MARCUS ANTONIO COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001483-32.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP243447-EMILIO CESAR PUIME SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001484-17.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOANA VIEIRA DE SOUSA ANSELMO ADVOGADO: SP327846-FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0008815-65.2017.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR MANDELLO PEREIRA ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0008874-39.2014.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OTAVIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP155617 - ROSANA SALES QUESADA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0008784-23.2018.4.03.6302 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: VERA LUCIA CABRERA BARBERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: APARECIDA MARIA DA SILVEIRA FERREIRA ADV. SP171471 - JULIANA NEVES BARONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 13/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0331 PROCESSO: 0008611-33.2017.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DULCINEA DELFINO RAPOSO ADV. SP240320 - ADRIANA RIBEIRO RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 16/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0332 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINO TARGINO DE LIMA ADVOGADO: SP316291 - RENATA GOMES GROSSI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA RENATA GOMES GROSSI - OAB 316.291 SÚMULA: Mantém a se

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, desde que providenciada toda documentação necessária, os autos deverão ser remetidos à contadoria judicial para elaboração de cálculos. Na ausência de qualquer documentação, os autos serão remetidos ao arquivo até que se providencie toda documentação necessária à elaboração de cálculos pela contadoria judicial. Ademais, considerando o trânsito em julgado da presente ação, deverá a parte autora, independente de determinações judiciais futuras, comunica

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0009140-98.2016.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311017493 AUTOR: ANDERSON SAMPAIO PEREIRA DA CUNHA (SP261568 - ALEXANDRE HENRIQUE CORREIA, SP120613 - MARCOS GUIMARAES CURY) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 FERNANDO GOMES BEZERRA) Vistos, etc. Reitere-se o determinado em decisão de 27/02/2018 e 17/04/2018 para que a a União/AGU apresente cópia do processo administrativo relativo aos dois requer

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 10 (dias) para que o autor cumpra integralmente a decisão anterior e apresente: comprovante de endereço legível e recente, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação (cf. art. 1º, II, da Portaria nº 6301000001/2011, de 07/01/2011 da Presidência do Juizado Especial Federal); ou declaração do(a) proprietário(a) de que reside no imóvel, acompanhada de comprovante de residência e documento de identidade do declarante; ou declaração do parente de que r

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321 parágrafo único c/c art. 485, I, do CPC). 4. Cumprida a providência acima, venham os autos conclusos para regularização da representação processual do autor e análise do pedido de antecipação da tutela e intimação do Ministério Público Federal para apresentação de parecer, no prazo de 10 (dez) dias, visto tratar-se de interesse de incapaz. Intimem-se as partes. 0001843-6

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004271-19.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311026055 AUTOR: MARCO AURELIO VIEIRA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0009140-98.2016.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311026053 AUTOR: ANDERSON SAMPAIO PEREIRA DA CUNHA (SP261568 - ALEXANDRE HENRIQUE CORREIA, SP120613 - MARCOS GUIMARAES CURY) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP156147 - MARCIO RODRIGUES VAS